Quem está a tirar a carta de condução em Portugal tem boas razões para estar atento às notícias. O Conselho de Ministros aprovou, no âmbito do chamado Pacote da Mobilidade, dois decretos-lei que alteram de forma significativa as regras do ensino da condução. A aposta é clara: menos burocracia, mais flexibilidade e custos potencialmente mais baixos para os candidatos a condutor. O IMT, a entidade que regula os exames e a emissão de cartas, será responsável por aplicar o novo enquadramento.
O que está a mudar
A grande novidade é a simplificação do regime de condução acompanhada por tutor. Na prática, parte da aprendizagem da condução poderá ser feita fora da escola de condução, com um tutor particular, normalmente um familiar ou amigo de confiança. Mas atenção: nem toda a gente pode ser tutor. As regras exigem que o tutor:
- Seja titular de carta de condução da categoria B, emitida em Portugal ou noutro Estado-Membro da União Europeia;
- Tenha, no mínimo, dez anos de habilitação na categoria B;
- Apresente um registo de condutor exemplar, sem infrações graves ou muito graves nos últimos cinco anos.
O ponto mais relevante para o bolso das famílias é que as horas de condução passadas com o tutor passam a ser reconhecidas como parte integrante da experiência necessária para o exame. Isto traduz-se numa redução do pacote de aulas práticas obrigatórias na escola de condução, que continua, ainda assim, a ter um papel central na formação.
O pacote legislativo vai mais longe. As escolas de condução passam a poder partilhar e alugar viaturas de instrução entre si, o que dá mais flexibilidade ao setor. A troca e confirmação de cartas de condução estrangeiras fica mais simples, o recurso à tecnologia para prevenir fraudes nas provas é reforçado, a possibilidade de tradução dos exames teóricos é ampliada e o regime de avaliação psicológica dos candidatos é atualizado.
O impacto para quem está a aprender
Para os candidatos, as mudanças têm dois efeitos práticos imediatos. Primeiro, o custo total da carta pode descer, porque parte das horas de prática pode ser feita com um tutor em vez de aulas pagas. Segundo, a quantidade de prática real ao volante tende a aumentar: conduzir com regularidade, em estradas diferentes e a horas diferentes, é precisamente o que faz a diferença no exame prático de condução.
Há, no entanto, um alerta importante. Mais liberdade na aprendizagem significa mais responsabilidade na preparação. O exame prático continua a ser avaliado com o mesmo rigor, e o examinador espera ver uma condução autónoma, segura e tecnicamente correta. Um tutor experiente é uma ajuda preciosa, mas não substitui o conhecimento atualizado das regras nem o treino orientado para o exame que um instrutor profissional oferece.
Como preparar-se com as novas regras
Se vai tirar a carta nos próximos meses, vale a pena planear a preparação a pensar no novo modelo:
- Confirme os requisitos do tutor antes de contar com ele: dez anos de carta e registo limpo de infrações graves nos últimos cinco anos são condições obrigatórias.
- Combine os dois mundos: use as aulas na escola para corrigir erros técnicos e as sessões com o tutor para ganhar quilómetros e confiança.
- Não descuide o exame teórico: as novas regras reforçam o controlo de fraude e alargam as traduções, mas a exigência dos conteúdos mantém-se.
- Treine em condições variadas: chuva, noite, trânsito intenso e estradas que não conhece. É isso que o exame prático testa.
- Conheça a zona do seu centro de exames: praticar nas estradas onde o exame realmente acontece reduz surpresas e nervosismo no grande dia.
As novas regras dão aos candidatos portugueses mais liberdade para aprender, mas o sucesso no exame continua a depender de prática consistente e bem direcionada. Com a SteerClear pode estudar os percursos reais usados nos exames da sua zona e chegar ao dia da prova a conhecer cada rotunda e cada cruzamento.